Relações de Género, Instituições Religiosas e Patriarcado em Marrocos e na Polónia

Palavras Chave: Islão, Igreja Católica, Patriarcado, Colonialismo, Ocupação, Instituição

Resumo: O seguinte ensaio consiste numa comparação simplificada das relações de género na Polónia e em Marrocos. Está dividido em duas partes, sendo que a primeira trata da caracterização da relações de género e do patriarcado em Marrocos enquanto a segunda se foca nas semelhanças entre o contexto Marroquino e Polaco.

Introdução

Para compreender as dinâmicas de poder de género, deve-se evitar postulados universais e olhar para os casos de acordo com o contexto cultural e nacional onde se inserem. (Sadiqi 2003:xvi) Mas igualmente não se deve generalizar e interligar em termos absolutos os comportamentalismos de género e as atitudes institucionais. Os dois casos escrutinados nesta dissertação em termos superficiais têm um fosso cultural enorme, ainda mais nos tempos atuais, em que a Islamofobia na Polónia tem sido considerado uma das principais vertentes da vaga neofascista que a afeta, a par da homofobia e da misoginia institucionais. A presente dissertação tem como objetivo enumerar e analisar as principais características do patriarcado em Marrocos e na Polónia, e o que nos dizem sobre as semelhanças de ambos os percursos, históricos, nacionais e sociais.
A religião organizada na figura do Islão Sunita e da Coroa no Caso Marroquino, e a Igreja Católica no caso Polaco, é um dos temas chave deste ensaio, em particular na sua dimensão política e estrutural. Igualmente importante são os estereótipos e papéis de género exigidos às mulheres de ambos os casos, e a relação complexa entre ambos os casos e a “modernidade” da globalização.

O Caso Marroquino- Como os Feminismo Nacionais espelham a sua complexidade Geográfica e Histórica

As principais estruturas de poder em Marrocos advém do seu contexto histórico, geográfico, religioso e linguístico e das hierarquias sociais. Marrocos não constitui uma realidade cultural homogénea. Historicamente, é um país de fronteiras culturais pouco definidas entre o mundo mediterrânico, árabe-islâmico, Berber e Africano, sendo que a ocupação franco-espanhola durante grande parte do século XX teve um efeito fecundo no tecido social e cultural. Um dos poucos dados culturais completamente universais é a primado islâmico desde da Idade Média. Como afirma Sadiqi, o estatuto das mulheres marroquinas é resultante de uma amálgama de diferentes patriarcados. (Sadiqi 2003:1,17,18).

Tal como no Norte global, a historiografia e a produção de conhecimento e informação é uma atividade masculina, em que o ponto de vista feminino e os temas relacionados com os estatutos de género têm pouca margem de propagação. O mesmo acontece no caso marroquino, em que a estruturante história oral e na transmissão de valores consuetudinários numa sociedade marcada profundamente pelo analfabetismo, constitui uma atividade essencialmente masculina. A problemática ainda fica mais complexa quando se mistura com o marasmo cultural deixado pelo colonialismo e na procura de uma identidade nacional pós-colonial, e é neste cenário cultural nos anos 60 que nasce o feminismo marroquino. Tal como a sociedade marroquina, o feminismo marroquino é heterogéneo e funciona com diferentes velocidades e perspectivas, unido-se na necessidade de avançar as condições e direitos civis das mulheres. (Sadiqi 2003:18,19)

O Feminismo Marroquino predominante e com mais projeção está ligado às elites urbanas não estando historicamente ligado ao feminismo ocidental nem ao feminismo árabe pró-nacionalista e anti-colonial que teve projeção na maioria dos restantes países do Norte de África que adotaram regimes republicanos. É um feminismo pouco militante e ideológico com uma vertente institucional forte, havendo vertentes mais seculares e mais próximas de um feminismo ocidental liberal, e vertentes mais próximas do conservadorismo religioso não fundamentalista, profundamente interligado às Instituições estatais, sociais e religiosas. É importante referir que estas vertentes não são coesas e mutuamente exclusivas, não sendo em termos absolutos aliadas ou inimigas. (Sadiq 2003:20,21,22)

A vertente secular é mais antiga, surgida no advento da descolonização, e está historicamente ligada às mulheres das elites urbanas alfabetizadas. Apesar de ser ligeiramente influenciado por tendências internacionais, teve uma grande preponderância de homens no movimento. Surgiu na critica ao colonialismo francês e as leis Morais Religiosas que limitam os direitos e liberdades das mulheres, opondo-se à legalidade do repúdio e da poligamia. Em termos de retórica nacional, esta vertente foi apresentada por homens das elites urbanas que afirmavam que Marrocos não poderia progredir sem ocidentalizar os estatutos das mulheres. Em termos práticos, reclama o direito das mulheres da elite de participarem na expressão social da mesma. Para o feminismo marroquino liberal, o secularismo pós descolonização será possível com mais direitos cívicos para as mulheres. Todavia, o feminismo liberal Marroquino combinava a defesa dos Direitos das Mulheres da Elite com a defesa das virtudes domésticas e maternais das mesmas, para criar pontes nos cânones sociais. Como afirma Sadiqi, o patriarcado era desafiado, mas apenas para ser moldado para uma versão menos rígida, sem ter em vista o seu desmantelamento. (Sadiqi 2003:23,24)

Apesar de ser a tendência feminista mais “ocidentalizante”, a luta pela secularização em sintonia com mais avanços para as mulheres era também uma luta anti-colonial, pois o código de estatutos que limita os direitos jurídicos e individuais da mulher marroquina foi moldado não só numa interpretação específica do Alcorão, mas sim igualmente nas lei coloniais francesas, que também limitavam os direitos das mulheres mantendo estas afastadas dos centros de decisão. O Feminismo e os debates sobre os direitos das mulheres podem ter uma dimensão secular no campo liberal mas nunca questionam o papel central que o Islão tem na Identidade Nacional. (Sadiqi 2003:26,27,39,41)

Os códigos de conduta que limitam os direitos das mulheres em Marrocos são afirmados como uma defesa da identidade real e da integridade das instituições monárquicas, em particular durante o reinado autocrático de Hassan II. O rei atual desde 1999, Mohamed VI tem-se mostrado aberto a mudanças nos códigos e avanços nos direitos das mulheres, que não obstante continuam a ser insuficientes não só para o feminismo liberal como o menos elitistas mas igualmente urbano feminismo ligado à sociedade civil. (Sadiqi 2003:28)

Durante a viragem do milénio, com a liberalização parcial das instituições, aconteceu o esforço de se ter um verdadeiro feminismo decolonial e transversal que parte do feminismo liberal, que tem tido crescente contacto com as tendências decoloniais vindas do próprio Ocidente. Com a pós-colonialidade, existe a problemática do feminismo liberal poder apropriar-se das vozes populares, ou seja, instrumentalizar arbitrariamente a voz das mulheres rurais associadas de forma identitária à uma real marroquidade. (Sadiqi 2003:29,30) Existem também movimentos feminista ligados às instituições islâmicas, sendo um feminismo marcadamente islâmico e menos elitistas, tendo um pendor mais conservador e menos reivindicativo. A ligação ao Islão permite um maior acesso ao poder político e maior margem de influência. Este feminismo exige mais direitos para as mulheres dentro dos quadros legais existentes, e fundamentam a sua luta nas escrituras sagradas, sendo algo subversivo de um certo prisma, ao questionarem o monopólio masculino no ativismo religioso, comprando inimigos noutros setores da política islâmica. (Sadiqi 2003:33)

Concluindo em termos de luta feminista, a classe tem um impacto profundo, o feminismo urbano de classe alta ocidentalizado contrastando com a luta feminista das mulheres das classe trabalhadoras, mais ligado ao Conservador e Religioso, sendo que as primeiras predominam em termos de plataformas discursivas, direitos políticos e liberdades individuais. Na ótica de Sadiqi, o movimento feminista marroquino não é transversal em termos de classe. (Sadiqi 2003:188)

O Papel central do Islão e dos Códigos de Conduta

O Islão constitui a principal instituição moral e social marroquina, o que não impede a sociedade, à sua posição geográfica e situação pós-colonial do país de ter uma organização de papéis de género mais próxima das realidades ocidentais em comparação a outras nações islâmicas, algo que começa pelo facto dos códigos de vestuário feminino serem dos menos rigorosos da região do Magrebe. Apesar da centralidade omnipresente do Islão, Sadiq avisa que é preciso distinguir entre “fé” e “cultura” islâmica, pois a maneira como estas dimensões se expressam não é estanque. O Islão representa por um lado a relação sem intermediários com Deus e por outro um dos pilares máximos da identidade cultural e nacional, envolvendo vários particularismos. (Sadiqi 2003:40,41)

A família patriarcal e patrilinear é o alicerce máximo da “organização social” nacional. Existe um chefe de família, e espera-se que as mulheres assumam funções maternais cedo na idade adulta, sendo que os laços sanguíneos são indispensáveis para o desenvolvimento sociológico, visto que definem a transmissão de heranças numa sociedade onde a adoção é proibida.

As premissas deste sistema moral, parafraseando Sadiq, excluem de forma coerciva as mulheres de qualquer agência sobre si mesmas e sobre a sociedade em geral. É óbvio que estas premissas igualmente no Ocidente, sendo mais uma questão intensidade e interpretação estrita destes dogmas, que tanto no caso Marroquino como no Polaco tem maneiras diferentes e nuançadas de se exprimir.

As relações de género estão moldadas no que Sadiq nomeia “códigos de Honra e Moralidade”. Na lógica destes códigos, a coesão social depende de valores como o dever da maternidade “boa educação, castidade, (…) obediência e modestidade”, “paciência”, “lida doméstica permanente” e “auto sacrifício altruísta”. O cuidado da aparência (ligado à fertilidade) é valorizado acima das capacidades intelectuais. Dependendo dos contextos específicos, o não cumprimento dos códigos instituídos pode por a reputação social de todo o agregado familiar em dúvida, havendo uma interligação entre a honra familiar e a virgindade. Na ótica de Sadiq, o facto da sociedade se alicerçar nestes códigos patriarcais faz com que as mulheres tenham uma carga mental prejudicial. As famílias têm uma divisão de poder e funções estritas. O pai de família constitui a fonte de sustento material e a mãe e as filhas têm a função de sustentar o agregado em termos emocionais, morais e domésticos. Este paradigma relacional e comportamental, está legitimado tanto em termos informais como em termos formais, estando codificado legalmente e canonicamente no Estado e nas Instituições Religiosas. (Sadiqi 2003:54,61,62,63)

As mulheres não têm autoridade familiar, mesmo na ausência dos maridos, ficando às ordens do filho primogénito. Em termos tradicionais, apenas existem algumas funções de poder reservadas a mulheres anciãs, que ganham algum estatuto e poder nas decisões familiares após atingirem a menopausa. (Sadiqi 2003:62)

O Papel do Colonialismo e da Urbanidade vs. Ruralidade

A maneira como estas premissas societais têm expressões diversas que se dividem no já referido mapa culturalmente heterogéneo de Marrocos. O colonialismo alterou profundamente as antigas dinâmicas citadinas e rurais, opondo-se fortemente aos tradicionalismos rurais. Existe uma enorme discrepância entre a realidade feminina rural e urbana em termos económicos, tradicionais e no nível de educação que é superior nas realidades urbanas, sendo que a pobreza e o tradicionalismo estão associados com a ruralidade. Em termos demográficos, a população feminina divide-se em metades entre estas duas realidades. As resistências ao patriarcado também se expressam nos devidos contextos culturais e de classe. As mulheres rurais são mais etnicamente berberes, sendo que muitas falam berber e árabe marroquino, o que as estigmatiza por não falarem árabe padrão ou francês, línguas privilegiadas pelas elites urbanas e instituições públicas, demonstrando como o legado da ocupação franco-espanhola influencia profundamente as relações culturais, de classe e de género. As línguas tradicionais rurais são consideradas primitivas e “atrasadas”, apesar esforço institucional desde do início do Reinado de Mohamed VI de tornar Marrocos um estado bilíngue que reconhece a variedade étnica, dando um certo prestígio ao Berber, mas continuando a estigmatizar o árabe marroquino corrente. (Sadiqi 2003: 162,163,164,165,166)

A mobilidade social é mais limitada para as mulheres rurais do que para as que vivem nos espaços urbanos, tendo menor acesso a educação. Apesar das dificuldades, não é linear que a ruralidade estigmatiza mais a mulher marroquina que a urbanidade. Nas zonas rurais, o assédio sexual não é endêmico, algo que ironicamente se deve a apertados e patriarcais códigos de conduta masculinos tradicionalmente instituidos para impedir o assédio sexual em público e proteger as já enumeradas virtudes femininas. Nos espaços rurais, as escassez de oportunidades e o peso dos tradicionalismos não impedem que as mulheres tenham mais visibilidade social e política nos espaços rurais, devido ao êxodo masculino para os espaços urbanos. Este fenómeno igualmente fez com que vários papéis e funções reservados ao homem tenham sido abertos às mulheres. Parafraseando Sadiq, as mulheres rurais marroquinas são mais afetadas pelos “tradicionalismos e regras de parentesco” e aos códigos de honra e conduta ao mesmo tempo que têm mais estatuto e agência e são consideradas mais “responsáveis” em relação às mulheres urbanas. Parte da maior agência das mulheres rurais em relação às urbanas parte da sua própria pobreza, pois não podem ser sustentadas pelos pais e maridos, participando na economia familiar. (Sadiqi 2003:166,167,168,169,170,171)

Não obstante a educação constitui o indispensável meio de acesso ao poder político, às instituições e à “mobilidade social”, algo que apenas se encontra praticamente nas classes médias e abastadas dos espaços urbanos. O analfabetismo crónico nas mulheres constitui um dos principais pilares do patriarcado na sociedade marroquina, e os esforços para combater este facto são na perspetiva de Sadiq, existentes mas insuficientes. (Sadiqi 2003:170)

No caso das mulheres urbanas tem, parafraseando Sadiq, “características específicas” que estão “associadas” com o seu estatuto urbano. Apesar haver maior diversidade de classe, que acarreta diferentes estatutos para as mulheres, estas estão afastadas dos espaços de decisão e da vida pública, e historicamente sendo quase inexistente o envolvimento no Direito Público e Islâmico, os dois pilares costumeiros dos espaço urbano, algo cada vez menos verdadeiro no primeiro caso atualmente. Apesar das limitações tradicionais patriarcais, os espaços urbanos simbolizam a modernidade e a oportunidade de subir na hierarquia social, o que tem fomentado uma migração dos empobrecidos espaços rurais. (Sadiqi 2003:175,176,180,182)

A modernização após a ocupação franco-espanhola dos espaços urbanos com a globalização teve efeitos desiguais na condição feminina marroquina. As mulheres mais abastadas são as que mais beneficiam com as evoluções pós-coloniais nos espaços urbanos, pois abriu-lhes caminho para as Instituições educativas, o que lhes permitiu uma mínima parecença nas Instituições públicas e na política, ao mesmo tempo que intelectualmente lhes deu melhores meios e espaços para debater a sua condição de género.

No caso das mulheres de classe trabalhadora, que sempre tiveram de trabalhar para sobreviver, a modernidade não lhes alterou o estatuto social, continuando ter as suas vidas subordinadas com a agravante de estarem mais sujeitas ao que Sadiq designa “ambiguidades” do conflito entre modernidade e tradição que define os espaços urbanos, ou seja, ao mesmo tempo que são oprimidas por tradicionalismo pré-modernos, são igualmente oprimidas pelas tendências modernas e ocidentalizantes na vida urbana, que passam pela destruição das redes de solidariedade familiar e pelo aumento da violência sexual, algo que nas palavras de Sadiq faz as mulheres sentirem deslocadas no seu próprio espaço quotidiano.

As mulheres urbanas são igualmente mais afetadas pelo desemprego do que as rurais. É importante referir que a modernidade não trouxe uma verdadeira mudança na balança de poder de género. Apesar das dificuldades, as mulheres de classe trabalhadora têm mais agência nos agregados que as de classe alta, devido a terem de trabalhar para sobrevivência da família, algo semelhante ao das mulheres camponesas. Sadiq avisa que isto é um facto desde dos tempos coloniais, devido ao enorme número de mulheres domésticas nas casas das famílias abastadas marroquinas e francesas. Apesar do grande número de mulheres trabalhadoras nos espaços urbanos, estas têm empregos mais precários, sendo raras as mulheres que progridem nas carreiras ou com empregos de topo. (Sadiqi 2003:182,183,184, 193)

Sadiqi demonstra como o impacto da classe varia entre espaços rurais e urbanos. Apesar das mulheres de classe alta terem melhor acesso à educação e às oportunidades que esta acarreta, continuam com pouca margem de oportunidade no acesso a posições de poder nas Instituições de poder político e social, devido ao quase total monopólio masculino destas posições. Para Sadiqi, a educação das mulheres não está relacionada com a sua emancipação mas com o prestígio familiar. Apesar de acederem em grande número às Universidades, não é comum ou incentivado as mulheres de classe alta irem além mais de uma licenciatura em termos de formação académica. (Sadiqi 2003:186,189)

Sadiqi demonstra como o impacto da classe varia entre espaços rurais e urbanos. Apesar das mulheres de classe alta terem melhor acesso à educação e às oportunidades que esta acarreta, continuam com pouca margem de oportunidade no acesso a posições de poder nas Instituições de poder político e social, devido ao quase total monopólio masculino destas posições. Para Sadiqi, a educação das mulheres não está relacionada com a sua emancipação mas com o prestígio familiar. Apesar de acederem em grande número às Universidades, não é comum ou incentivado as mulheres de classe alta irem além mais de uma licenciatura em termos de formação académica. (Sadiqi 2003:186,189)

A questão da educação da mulher marroquina é um dos temas políticos chave em Marrocos, tendo sido instrumentalizado por várias forças e setores com segundas intenções. O colonialismo utilizou os fundamentos falaciosos morais do respeito pelas tradições locais na aplicação da “indirect rule” para limitar o acesso das mulheres ao sistema educativo, favorecendo a educação de mulheres pertencentes a grupos minoritários urbanos, como as judias misrahi. O Nacionalismo Marroquino fomentou a educação das mulheres como um projeto colonial, algo influenciado pelos ideais pan árabes dos anos 50 a 70. Todavia, Nacionalismo pró e pós independência interpretou a educação das mulheres em moldes ocidentais, mais concretamente, aprenderem francês, uma das línguas francas usadas até hoje, como um ataque às tradições pois as jovens como futuras mães, educadoras e esposas constituíam ideologicamente as disseminadoras da Marroquidade pós colonial. (Sadiqi 2003:190)

Esta premissa é profundamente patriarcal mais do que anti-colonial porque olha para a mulher como menos inteligente e mais vulnerável às influências dos antigos ocupantes. A mulher e as suas funções familiares são interpretadas como a base da coesão cultural marroquina pós ocupação colonial. Apesar do dogma de barrar as mulheres à educação superior devido aos seus moldes ocidentais ter sido abandonado, a agência masculina sobre a educação que as mulheres devem receber continua, sendo que agora o fomento da educação superior das mulheres da elite é interpretada em conjunto com os avanços de direitos como um dever de Marrocos perante si próprio de se modernizar num mundo capitalista globalizado, em que se deixou olhar para a Europa como o antigo ocupante mas como um conjunto de parceiros estratégicos. No novo Reinado, citando Sadiq, o Estado considera que tem de treinar as mulheres para estarem preparadas para a modernidade. (Sadiqi 2003:190,191)

Concluindo, é latente que o patriarcado alicerçado num conjunto amplo de instituições afeta de maneiras diversas e com diferentes intensidades contextuais o quotidiano da mulher marroquina.

Caso Polaco

A Polónia no papel contrasta profundamente com Marrocos, é um país eslavo católico na Europa central. Considera-se parte do Norte Global, estando integrada na União Europeia e oficialmente é um Estado de Direito e um “País Desenvolvido”. Atualmente, tem-se olhado para o retrocesso democrático na Polónia, e os seus ataques aos direitos das mulheres, aos direitos da Comunidade LGBTI e à integridade do Estado de Direito como uma anomalia contrária aos profundamente ambíguos valores europeus. Esta segunda dissertação pretende demonstrar como os traumas nacionais polacos e o papel central da Religião se assemelham ao caso Marroquino e como estes influenciam os direitos das mulheres.

Primeiro Caso Concreto: O Aborto na Polónia

De acordo com Czerwinsky, a Polónia é o país com a lei do aborto mais restrita da comunidade europeia, contrastando com a posição geral da UE em relação à interrupção voluntária da gravidez. Apesar de ter feito uma abertura parcial e relaxado as restrições após a entrada na UE em 2004, o Governo chefiado pelo Partido Justiça e Liberdade, Ultraconservador Católico no poder desde 2010, tem a ilegalidade do aborto como um dos pontos principais da sua agenda anti democrática e progressista. Apesar de oficialmente um Estado de Direito, a posição do Estado em relação ao aborto viola Direitos Humanos, não só na ótica de Bruxelas mas também na da ONU, sendo que Czerwinski afirma em 2004, que as leis semi-aborto provocaram “danos trágicos na saúde e vida de centenas de milhares de polacas”. As leis violam os próprios fundamentos legais Polacos que na prática as justificam: se uma mulher for proibida de abortar, apesar da sua vida poder estar em risco, o direito à proteção da vida está ser efetivamente violado pelo próprio Estado de Direito. Entre outros direitos das mulheres retirados estão, de acordo Czerwinski, salários iguais independente do género, fim das licenças de maternidade e dos serviços de cuidado infantil. Estas medidas foram tomadas, de forma a afastar a mulher do mercado de trabalho, sendo que alguns direitos foram recuperados para a Polónia atingir os critérios de entrada na União Europeia em 2004. (Czerwinski:653,654,670,671,672)

A Igreja Católica, tal como as Instituições Islâmicas em Marrocos, tem ligação histórica ao poder político que só sofreu um interregno com o período Marxista Leninista entre os anos 40 e 80. A oposição da Igreja Católica e do Governo à legalização do aborto é fundamentada num primado de combate ao resquícios do antigo regime Marxista Leninista com estreitas ligações à URSS.. Durante o Regime pró-soviético, o aborto foi legalizado e disponibilizado no Serviço Público de Saúde, sendo que os Nacionalistas e a Igreja ligam a legalização a este básico direito das Mulheres a um ataque à cultura e integridade religiosa polaca. Ou seja, em moldes semelhantes aos fundamentos dos conservadores islâmicos marroquinos, os direitos das mulheres são interpretados falaciosamente como um ataque ao particularismo cultural e à ocupação coerciva estrangeiras. (Czerwinski 2004:654)

A Igreja Católica está ligada à identidade nacional polaca desde do século XI, havendo sempre uma ponte entre poder político e religioso num país em que 95% da população é católica. A associação entre identidade cultural e a Igreja Católica foi fortalecida pela instabilidade política devido a uma precária posição geopolítica entre duas potências históricas europeias: Alemanha e Rússia. Antes de Marrocos ser repartido entre França e Espanha na viragem entre o Século XIX e o XX, a Polónia foi vítima de uma situação semelhante às mãos de três potências europeias, tendo sido ocupada até 1918 pela Prússia/Alemanha, Áustria e pela Rússia. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi invadida pela Alemanha Nazi e pela URSS, e a vitória destes últimos sobre os primeiros, resultou numa República marxista leninista com estreitas ligações com Moscovo, que é historicamente considerada pelos Polacos como uma ocupação soviética. Duzentos anos de ocupações deram à Igreja Católica o estatuto de guardiã do patriotismo polaco, e esta teve um papel fulcral na oposição ao regime Marxista-leninista, apesar deste lhe dar autonomia política e de nunca ter tentando limitar a prática religiosa, contrastando com outros regimes do Pacto de Varsóvia. A Igreja Católica foi recuperando gradualmente o seu primado político, chegando ao ponto de conseguir que um dos seus prelados mais importantes se tornar Papa, com a eleição de João Paulo II, que dedicou os primeiros 10 anos de papado para mobilizar os Polacos contra o Regime, apoiando o Solidariedade de Lech Walesa, afirmando que a oposição ao Marxismo Leninismo era uma questão de direitos humanos. (Czerwinski 2004:656,657)

Nas palavras de Mikolakczaq, a Igreja Católica constitui a “instituição cultural dominante” que molda e define as regras base das relações de género. (Mikolaczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:173)

O prestígio político da Igreja nas filerias da oposição, fez com que a ligação entre a Igreja e o Estado fosse completamente restaurada após a queda do regime em 1989, algo que ficou logo latente com a Constituição de 1997, em que direitos ao aborto seguro foi eliminado, o que obrigou a centenas de milhares de abortos clandestinos.(Czerwisnki 2004:657)

O aborto é um dos históricos pontos de conflito entre Bruxelas e Varsóvia, sendo que de acordo com Czerwinski, foi um dos pontos em dúvida a entrada da Polónia na União por grande população interpretar a posição europeia como uma ameaça e uma ingerência nos valores nacionais católicos. Aqui encontramos a maior problemática nas duas realidades nacionais escrutinadas. Quando os avanços de direitos reprodutivos e sexuais chocam com as posições de organizações religiosas que são uma parte chave das Identidades nacionais e reconstruídas ou reconfiguradas após ocupações coloniais ou estrangeiras na figura do colonialismo francês e da política externa soviética pós Segunda Guerra respetivamente. (Czerwinski 2004:659)

Apesar da forte ligação entre Estado e Igreja e o Catolicismo ser a fé da esmagadora maioria da população, isto não se repercute no apoio popular às medidas anti direitos sexuais e reprodutivos, algo que ficou demonstrado nos protestos feministas contra ilegalização do aborto que tem marcado a última década e no facto referido por Czerwisnki, de 60% dos polacos serem contra as estas limitações estabelecidas pelo Estado pós-comunistas. Tal como em Marrocos a relação entre população, Estado e Religião não são lineares. (Czerwinski 2004:668)

“Since the Fall of Comunism, Poland has experienced several changes from passing a democratic constitution for preparing for EU membership. Throughout this transition Poland’s abortion law has changed from being available on demand during comunismo to being proibited exept in rare circumstances”

(Czerwisnki 2004:673)

Na ótica de Mikolajczaq e Pietrzak, as relações de género na Polónia do século XXI são resultado de um misto de realidades históricas e culturais que marcaram o país nos últimos 200 anos, tais como o Romantismo e o Patriotismo Novecentista das primeiras décadas de ocupação russa, prussiana e austríaca, dogmas católicos, impacto cultural do Marxismo Leninismo e Neoliberalização Relâmpago durante os anos 90 e 2000. (Mikolajczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:173)

Aqui a realidade nacionalista polaca funde-se com algumas das premissas pós-coloniais Marroquinas, ambos consideram a mulher uma a guardiã simbólica da nação e dos seus valores durante, ao lhe ser atribuído o papel de mãe e educadora. A mulher polaca ideal durante as ocupações é a mulher que reproduz a nação ao reproduzir a descendência da antiga Polónia independente. (Mikolaczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:173)

As virtudes pós-comunistas são as traçadas pelo Papa João Paulo II, a maternidade e lida doméstica, sendo que na ótica Mikolajaczaq considera-se que as mulheres devem cumprir “um dever” nacional de serem fiéis e obedientes, sendo que a sua identidades pública deve ser a sua identidade familiar. A maternidade constitui o principal dogma em termos de papéis de género. Parafraseando Mikolajczaq, todas as mulheres são consideradas como “mães ou potencialmente mães”, caso contrário não serão mulheres realizadas. Uma mulher não querer ser mãe é uma violação dos valores altruístas associados à maternidade polaca. (Mikolajczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:174,176)

A essência da feminilidade polaca também passa por uma constante manutenção de critérios de beleza e aspeto. Esta manutenção é feita com o propósito de demonstrar “potencial reprodutivo”, utilizando o termo de Mikolajczaq, um princípio que é em tudo idêntico ao dogma marroquino dos dever de cuidado de imagem. (Mikolajczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:176,181)

É importante referir que o período Marxista Leninista, embora invocado pelo Nacionalismo pós Pacto de Varsóvia para destruir direitos básicos das mulheres, esteve longe de pôr em causa muitos dos dogmas de género. Apesar de ter incentivado a abertura do mercado de trabalho às mulheres e de ser comprometido a garantir a igualdade de género constitucionalmente, os Marxistas Leninistas também codificaram no mesmo documento a importância da maternidade nos deveres da mulher polaca. A Mulher Trabalhadora Polaca ideal era suposto ser “emancipada” e financeiramente independente mas ao mesmo tempo teria continuar a cumprir deveres domésticos que não se exigiam ao trabalhador polaco. Atualmente não é uma anomalia a mulher poder trabalhar, mas os seus deveres domésticos e maternos (não reconhecidos como trabalho) têm de continuar a ser cumpridos. (Mikolajczaq & Pietrzak in Safdar & Kosakowska-Berezecka 2015:174,177,178)

Conclusão

Esta dissertação pretendeu demonstrar em termos breves e claros a semelhança entre dois casos à primeira vista diferentes. É latente em ambos os casos o papel chave das instituições religiosas e a influência de conservadorismos ligados a estas e como o nível de desenvolvimento infra estrutural e material por vezes não desempenha um papel chave nos direitos das mulheres.

Ao longo da pesquisa para a realização deste ensaio a maior e mais trágica semelhança é como o trauma da ocupação atinge desproporcionalmente as mulheres. No caso Marroquino, o trauma do colonialismo francês foi utilizado como fundamento para limitar a educação das mulheres, consideradas mais vulneráveis aos legados do colonialismo, e ainda hoje é utilizado pelos conservadores islâmicos para limitar progressos, afirmando que a igualdade de género seria capitular perante o colonialismo em forma de globalização de costumes. No caso Polaco, temos o mesmo fénomeno com as mesmos fundamentos mas com uma diferença chave. O período marxista leninista, em que a igualdade de género foi adotada de forma parcial num registo ditatorial e sobre forte influência da URSS, é interpretado como um período de ocupação estrangeira, a par da ocupação nazi que a procedeu e das partições que afetaram moldaram o país até ao fim da Primeira Guerra. A igualdade de género em particular na sua dimensão reprodutiva e sexual é interpretada como um resquício de uma ocupação soviética que pôs em causa os valores católicos que supostamente definem a sociedade polaca.

A grande diferença é que o colonialismo francês sempre adotou uma postura de limitação das mulheres autóctones enquanto o período comunista da Polónia (em termos insuficientes) introduziu alguns direitos das mulheres atualmente considerados básicos por qualquer Estado Direito, algo que fica latente no conflito cultural entre Varsóvia e Bruxelas, sendo que o debate em Marrocos tem sido feito em função da expansão de direitos das mulheres através da tentativa de um debate feminista transversal enquanto no caso Polaco, a maré tem ido para o lado contrário num amplo projeto ultranacionalista de retrocesso de garantias e liberdades que afeta desporporcionalmente as mulheres.

Bibliografia

Mikołajczak, Małgorzata & Pietrzak, Janina, “A Broader Conceptualization of Sexism: The Case of Poland” in Saba Safdar & Natasza Kosakowska-Berezecka,Psychology of Gender Through the Lens of Culture: Theories and Applications, 2015, Springer Publishing, New York

Sadiqi, Fatima, “ WOMEN, GENDER AND LANGUAGE IN MOROCCO”, 2003, Brill
Publishers, Leiden

Czerwinski, Alicia, “ Sex, Politics, and Religion: The Clash between Poland and the European Union over “Abortion, 2004, .Denver Journal of International Law & Policy na32, Denver

https://www.theguardian.com/world/2021/jan/29/third-night-of-protests-in-poland-after-abortion-ban-takes-effect

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